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Define o conteúdo e duração dos cursos de formação inicial e de actualização profissionais do pessoal de vigilância e de acompanhamento, defesa e protecção de pessoas.
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1998-09-12 -
PORTARIA
970/98 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria um lugar de assesssor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, aprovado pela Portaria n.º 1042/93, de 18 de Outubro. Produz efeitos desde 16 de Novembro de 1997.
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